Mundial perde em causa trabalhista
Valdomiro Santiago perdeu na justiça duas causas referente a vínculo empregatício.
Acontece que, igrejas usam um documento que pastores e auxiliares assinam como voluntários da obra, sem ganhos financeiros.
Porém, para a justiça, de nada vale esse documento, em função do comprovado desvio da atividade espiritual do ministro de confissão religiosa e desvirtuamento de finalidade eclesiástica da Igreja gera vínculo empregatício.
Pôr isso, um pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus, entrou com uma ação trabalhista contra a igreja, para reconhecer esse vínculo empregatício.
O ex-pastor atuou de 2 de dezembro de 2015 a 15 de julho de 2018, cumprindo as funções pastorais.
Segundo depoimento de uma testemunha, o pastor prestava conta de todo o financeiro da Igreja a um pastor regional, semanalmente, o mesmo que deliberava ordens de depósitos, gastos e reuniões.
Já a defesa da Mundial, alegou que o pastor era quem gerenciava todo o funcionamento da igreja, tanto os cultos, que aconteciam 3 cultos ao dia em 4 vezes por semana,além do aconselhamento pastoral.
Valdomiro Santiago perdeu na justiça duas causas referente a vínculo empregatício.
Acontece que, igrejas usam um documento que pastores e auxiliares assinam como voluntários da obra, sem ganhos financeiros.
Porém, para a justiça, de nada vale esse documento, em função do comprovado desvio da atividade espiritual do ministro de confissão religiosa e desvirtuamento de finalidade eclesiástica da Igreja gera vínculo empregatício.
Pôr isso, um pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus, entrou com uma ação trabalhista contra a igreja, para reconhecer esse vínculo empregatício.
O ex-pastor atuou de 2 de dezembro de 2015 a 15 de julho de 2018, cumprindo as funções pastorais.
Segundo depoimento de uma testemunha, o pastor prestava conta de todo o financeiro da Igreja a um pastor regional, semanalmente, o mesmo que deliberava ordens de depósitos, gastos e reuniões.
Já a defesa da Mundial, alegou que o pastor era quem gerenciava todo o funcionamento da igreja, tanto os cultos, que aconteciam 3 cultos ao dia em 4 vezes por semana,além do aconselhamento pastoral.
Valdomiro Santiago perdeu na justiça duas causas referente a vínculo empregatício.
Acontece que, igrejas usam um documento que pastores e auxiliares assinam como voluntários da obra, sem ganhos financeiros.
Porém, para a justiça, de nada vale esse documento, em função do comprovado desvio da atividade espiritual do ministro de confissão religiosa e desvirtuamento de finalidade eclesiástica da Igreja gera vínculo empregatício.
Pôr isso, um pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus, entrou com uma ação trabalhista contra a igreja, para reconhecer esse vínculo empregatício.
O ex-pastor atuou de 2 de dezembro de 2015 a 15 de julho de 2018, cumprindo as funções pastorais.
Segundo depoimento de uma testemunha, o pastor prestava conta de todo o financeiro da Igreja a um pastor regional, semanalmente, o mesmo que deliberava ordens de depósitos, gastos e reuniões.
Já a defesa da Mundial, alegou que o pastor era quem gerenciava todo o funcionamento da igreja, tanto os cultos, que aconteciam 3 cultos ao dia em 4 vezes por semana,além do aconselhamento pastoral.
Valdomiro Santiago perdeu na justiça duas causas referente a vínculo empregatício.
Acontece que, igrejas usam um documento que pastores e auxiliares assinam como voluntários da obra, sem ganhos financeiros.
Porém, para a justiça, de nada vale esse documento, em função do comprovado desvio da atividade espiritual do ministro de confissão religiosa e desvirtuamento de finalidade eclesiástica da Igreja gera vínculo empregatício.
Pôr isso, um pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus, entrou com uma ação trabalhista contra a igreja, para reconhecer esse vínculo empregatício.
O ex-pastor atuou de 2 de dezembro de 2015 a 15 de julho de 2018, cumprindo as funções pastorais.
Segundo depoimento de uma testemunha, o pastor prestava conta de todo o financeiro da Igreja a um pastor regional, semanalmente, o mesmo que deliberava ordens de depósitos, gastos e reuniões.
Já a defesa da Mundial, alegou que o pastor era quem gerenciava todo o funcionamento da igreja, tanto os cultos, que aconteciam 3 cultos ao dia em 4 vezes por semana,além do aconselhamento pastoral.
A sentença foi a favor do reclamante e a Igreja de Valdomiro Santiago perdeu a causa.
“Com efeito, a atividade do recorrente era essencial ao funcionamento da reclamada, pois sem suas incumbências a igreja ré não funcionava. Dessa forma, o trabalhador integra o processo produtivo e a dinâmica estrutural de funcionamento da reclamada, restando configurada, portanto, a subordinação estrutural, que dispensa até mesmo a configuração da subordinação jurídica corriqueiramente vista”, em sentença.
No fim de junho, a Igreja Mundial foi condenada ,após o trânsito em julgado, a efetuar a anotação da carteira de trabalho na função de pastor e salário de R$ 3 mil, como também foi obrigada a pagar ao reclamante as verbas rescisórias relativas ao período reconhecido (janeiro de 2014 a fevereiro de 2018) e comprovar o recolhimento do FGTS. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).